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Jurisprudência da crise e democracia: uma breve análise dos aspectos jurisdicionais das cortes constitucionais de Portugal em 2010 e do Brasil em 2020
| Postado em: 2022A proposta deste trabalho visa a averiguar a existência da jurisprudência da crise no Brasil em 2020 comparando este fenômeno com o surgido em Portugal na década de 2010 quando este país sofreu uma das maiores crises ... -
Jurisprudência defensiva e os juizados especiais cíveis: a idealização do processo como instrumento de tutela de direitos
| Postado em: 2017O presente trabalho pretende estudar a jurisprudência defensiva, entendida como o conjunto de decisões que refletem o posicionamento dos Tribunais, as quais versam sobre aspectos técnicos e formais, de forma a obstaculizar ... -
O jus postulandi e o falso acesso à justiça
| Postado em: 2014O presente estudo busca analisar os fatores que contribuíram para a inaplicabilidade do jus postulandi na seara trabalhista, apesar de estar, ainda hoje, positivado na norma celetista e corroborado na jurisprudência do ... -
A justa causa na ação penal
| Postado em: 2013A presente pesquisa realizou um estudo sobre a justa causa na ação penal. É certo que o Estado, possuidor do monopólio de administrar e distribuir a justiça deve promover um equilíbrio entre o poder punitivo e a preservação ... -
Justiça administrativa e vigilância sanitária: o caso da Revolta da Vacina
| Postado em: 2013O presente trabalho é resultado de uma pesquisa histórico-jurídica, acerca da Justiça Administrativa na Primeira República do Brasil, observando-se em especial, a atuação do Estado em matéria de vigilância sanitária, tendo ... -
A Justiça Administrativa numa perspetiva multidisciplinar: um olhar Português no Brasil
| Postado em: 2012A análise da evolução história da Justiça Administrativa, bem como do seu princípio fundamental e estruturante da tutela jurisdicional efetiva e seus reflexos, considera-se de suma importância para a compreensão do estado ... -
Justiça ambiental e diferentes formas de apropriação do território: um estudo a partir das relações de poder
| Postado em: 2015O argumento do presente trabalho monográfico se baseia na tentativa de investigar a dimensão dos conflitos socioambientais ocorridos no contexto de disputa por diferentes formas de apropriação do território. Para tanto, ... -
Justiça de transição e Comissão da Verdade: a Comissão Municipal da Verdade como uma contribuição para que não se esqueça e nunca mais aconteça
| Postado em: 2018Nas décadas finais do último século, os Estados-nação organizaram-se em instituições internacionais e buscaram unir esforços para que, nos países que sofreram com regimes ditatoriais, fossem colocados em prática mecanismos ... -
A justiça de transição e os direitos humanos: a persecução judicial pelo Ministério Público Federal dos crimes praticados no período da ditadura militar
| Postado em: 2021Essa pesquisa tem como objeto a judicialização criminal da justiça de transição no Brasil e as ações criminais patrocinadas pelo Ministério Público Federal contra militares envolvidos em violações de direitos humanos no ... -
A Justiça do Trabalho e a prática continuada do desvio de função na Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro (CEDAE)
| Postado em: 2018O presente trabalho tem como objetivo a análise do desvio de função na Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro (CEDAE), através de pesquisa realizada junto aos acórdãos dos processos em trâmite na CAEP - ... -
Justiça do trabalho e ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985): atuação e memória
| Postado em: 2010A dissertação discute a atuação e memória da Justiça do Trabalho na Ditadura Civil-Militar no Brasil contrapondo os relatos de magistrados e a atuação no Tribunal em última instância na Justiça do Trabalho. Abordando os ... -
Justiça e mídia: os opostos que se atraem
| Postado em: 2013O trabalho tem como proposta o estudo das relações entre justiça e mídia. Serão comparados os rituais jurídicos em busca da verdade processual em comparação com a cobertura jornalística, que adota um discurso e um postura ... -
Justiça e pandemia
| Postado em: 23 out. 2020Debate sobre acesso à justiça durante a pandemia, parte da programação da VII Semana Acadêmica. -
A Justiça Frente ao Governo - Algumas Notas.
| Postado em: 1999 -
Justiça gratuita e desigualdade jurídica: uma investigação empírica sobre os critério de concessão da gratuidade de justiça no TJERJ.
| Postado em: 2015A Lei 1.060/50 dispõe que, no processo civil brasileiro, a parte terá direito à gratuidade de justiça por meio da simples afirmação de que não está em condições de arcar com as despesas do processo sem prejuízo de seu ... -
A justiça informal em linha de montagem: Estudo de caso da dinâmica de atuação do JECrim de Belo Horizonte
| Postado em: 2010Neste artigo analisamos a inovação proporcionada pelo Juizado Especial Criminal no interior do Sistema de Justiça Criminal brasileiro, bem como seu efetivo funcionamento – suas práticas e procedimentos – e as principais ... -
Justiça Penal e Segurança Pública no Brasil: causas e consequências da demanda punitiva
| Postado em: 2009Este artigo inicia-se com uma descrição sintética da estrutura formal do sistema de justiça penal no Brasil, para, em seguida, realizar uma abordagem das diversas dimensões de atuação das instituições de justiça e segurança ... -
Justiça Penal e Segurança Pública no Brasil: causas e consequências da demanda punitiva
| Postado em: 2009Este artigo inicia-se com uma descrição sintética da estrutura formal do sistema de justiça penal no Brasil, para, em seguida, realizar uma abordagem das diversas dimensões de atuação das instituições de justiça e segurança ... -
A justiça restaurativa como elemento do sistema socioeducativo
| Postado em: 2019O presente estudo tem como objetivo a análise da aplicação da justiça restaurativa como mecanismo de concretização da doutrina de proteção integral da criança e do adolescente. Sob a égide da Constituição Federal de 1988 ...