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Junho ambiental: o descarte de azitromicina em tempos de COVID-19
| Postado em: 2020 -
Junho ambiental: pandemia e seus efeitos nos medicamentos
| Postado em: 2020 -
Juntada de expediente e processamento imediatos: uma proposta para a melhoria na prestação jurisdicional no âmbito da Primeira Vara Cível do Fórum Regional de Bangu
| Postado em: 2019O relatório aponta uma possibilidade de melhoria do tempo de duração do trâmite processual no âmbito da Primeira Vara Cível do Fórum Regional de Bangu/RJ. Para tanto, mostra ser possível que, com a supressão do intervalo ... -
Juntou a fome com a vontade de... punir: dos furtos famélicos e insignificantes de gêneros de primeira necessidade que chegaram ao STJ: análise dos julgados de maio/20 a maio/21
| Postado em: 2021A irracionalidade penal tem encontrado terreno fértil para a sua expansão até os dias atuais. Apesar de diversas e importantes agências procurarem reduzir o seu âmbito de atuação (com discursos deslegitimantes e limitadores ... -
Jurimetria: tabelas de contingência e associações no direito
| Postado em: 2019A Jurimetria está se consolidando como uma importante ferramenta de investigação do fenômeno jurídico. Particularmente para empresas privadas, quando utilizada para a análise de processos judiciais, permite a identificação ... -
A jurisdição constitucional brasileira e as vertentes do direito à vida
| Postado em: 2017A presente pesquisa possui enquanto foco elucidar certos pontos quanto ao essencial direito à vida garantido pela Constituição Brasileira, bem como trazer reflexões sobre sua aplicação na jurisprudência atual do Supremo ... -
Jurisdição constitucional e a lei 13.467/17: uma análise a partir da hermenêutica filosófica aplicada ao direito
| Postado em: 2018O presente trabalho versa sobre a possibilidade de a hermenêutica filosófica superar a aparente inconstitucionalidade de dispositivos normativos da Lei nº 13.467/17, mormente aqueles que dizem respeito ao acesso à justiça ... -
Jurisprudência da crise e democracia: uma breve análise dos aspectos jurisdicionais das cortes constitucionais de Portugal em 2010 e do Brasil em 2020
| Postado em: 2022A proposta deste trabalho visa a averiguar a existência da jurisprudência da crise no Brasil em 2020 comparando este fenômeno com o surgido em Portugal na década de 2010 quando este país sofreu uma das maiores crises ... -
Jurisprudência defensiva e os juizados especiais cíveis: a idealização do processo como instrumento de tutela de direitos
| Postado em: 2017O presente trabalho pretende estudar a jurisprudência defensiva, entendida como o conjunto de decisões que refletem o posicionamento dos Tribunais, as quais versam sobre aspectos técnicos e formais, de forma a obstaculizar ... -
O jus postulandi e o falso acesso à justiça
| Postado em: 2014O presente estudo busca analisar os fatores que contribuíram para a inaplicabilidade do jus postulandi na seara trabalhista, apesar de estar, ainda hoje, positivado na norma celetista e corroborado na jurisprudência do ... -
A justa causa na ação penal
| Postado em: 2013A presente pesquisa realizou um estudo sobre a justa causa na ação penal. É certo que o Estado, possuidor do monopólio de administrar e distribuir a justiça deve promover um equilíbrio entre o poder punitivo e a preservação ... -
Justiça administrativa e vigilância sanitária: o caso da Revolta da Vacina
| Postado em: 2013O presente trabalho é resultado de uma pesquisa histórico-jurídica, acerca da Justiça Administrativa na Primeira República do Brasil, observando-se em especial, a atuação do Estado em matéria de vigilância sanitária, tendo ... -
A Justiça Administrativa numa perspetiva multidisciplinar: um olhar Português no Brasil
| Postado em: 2012A análise da evolução história da Justiça Administrativa, bem como do seu princípio fundamental e estruturante da tutela jurisdicional efetiva e seus reflexos, considera-se de suma importância para a compreensão do estado ... -
Justiça ambiental e diferentes formas de apropriação do território: um estudo a partir das relações de poder
| Postado em: 2015O argumento do presente trabalho monográfico se baseia na tentativa de investigar a dimensão dos conflitos socioambientais ocorridos no contexto de disputa por diferentes formas de apropriação do território. Para tanto, ... -
Justiça de transição e Comissão da Verdade: a Comissão Municipal da Verdade como uma contribuição para que não se esqueça e nunca mais aconteça
| Postado em: 2018Nas décadas finais do último século, os Estados-nação organizaram-se em instituições internacionais e buscaram unir esforços para que, nos países que sofreram com regimes ditatoriais, fossem colocados em prática mecanismos ... -
A justiça de transição e os direitos humanos: a persecução judicial pelo Ministério Público Federal dos crimes praticados no período da ditadura militar
| Postado em: 2021Essa pesquisa tem como objeto a judicialização criminal da justiça de transição no Brasil e as ações criminais patrocinadas pelo Ministério Público Federal contra militares envolvidos em violações de direitos humanos no ... -
A Justiça do Trabalho e a prática continuada do desvio de função na Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro (CEDAE)
| Postado em: 2018O presente trabalho tem como objetivo a análise do desvio de função na Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro (CEDAE), através de pesquisa realizada junto aos acórdãos dos processos em trâmite na CAEP - ... -
Justiça do trabalho e ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985): atuação e memória
| Postado em: 2010A dissertação discute a atuação e memória da Justiça do Trabalho na Ditadura Civil-Militar no Brasil contrapondo os relatos de magistrados e a atuação no Tribunal em última instância na Justiça do Trabalho. Abordando os ... -
Justiça e mídia: os opostos que se atraem
| Postado em: 2013O trabalho tem como proposta o estudo das relações entre justiça e mídia. Serão comparados os rituais jurídicos em busca da verdade processual em comparação com a cobertura jornalística, que adota um discurso e um postura ... -
Justiça e pandemia
| Postado em: 23 out. 2020Debate sobre acesso à justiça durante a pandemia, parte da programação da VII Semana Acadêmica.