RIUFF - Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense: Recent submissions
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As consequências da utilização de práticas sustentáveis nos ambientes hospitalares
A pesquisa tem por objetivo analisar a utilização de práticas sustentáveis nos ambientes hospitalares por profissionais de saúde (médicos). Tendo em vista a utilização de vários produtos diferentes que podem gerar resíduos ... -
Os desafios para aplicação de práticas sustentáveis em micro e pequenas empresas
Os temas de sustentabilidade e desenvolvimento sustentável apresentam relevância no cenário da sociedade atual. O presente trabalho busca expor e analisar os desafios enfrentados pelas Micro e Pequenas empresas para a ... -
A heterogeneidade regional entre São Gonçalo, Niterói e Rio de Janeiro de 2010 a 2018
Embora muito próximas geograficamente, as cidades de São Gonçalo, Niterói e Rio de Janeiro possuem desigualdades sociais e econômicas notórias entre si. A fim de entender melhor os motivos por trás de tal quadro, buscar-se-á ... -
Desconsideração da personalidade jurídica: os aspectos positivos e negativos de sua aplicação no cenário brasileiro atual
O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise acerca da repercussão da aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica em meio à crise financeira e política que marca o cenário brasileiro ... -
A monetização da afetividade: estudo de casos sobre a indenização decorrente do abandono afetivo
Com o julgamento do REsp nº 1.159.242, de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, foi consagrado pelo Superior Tribunal de Justiça a possibilidade de reconhecimento da responsabilidade civil por abandono afetivo no âmbito ... -
Métodos e dispositivos de proteção do adquirente quando da aquisição de unidade imobiliária autônoma proveniente de incorporação imobiliária
Este trabalho tem como objetivo analisar de forma crítica os diferentes métodos e dispositivos legais que protegem o adquirente quando da compra de unidade imobiliária autônoma proveniente de empreendimento imobiliário ... -
Contraditório e ampla defesa no inquérito policial
Este trabalho tem como objeto central a análise da incidência dos princípios do Contraditório e Ampla Defesa durante o Inquérito Policial, fase que precede a ação penal. Buscando primeiramente uma melhor compreensão do que ... -
"Pra que discutir com madame?" : uma pesquisa sobre a declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 8120/2018 e a percepção dos passageiros e dos artistas acerca da proibição de arte de rua nas barcas
Este trabalho discute a Lei nº 8.120/2018, que autorizou as manifestações culturais em transportes públicos no Rio de Janeiro, e a sua posterior declaração de inconstitucionalidade pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça ... -
A Golden Share como instrumento de manutenção da soberania nacional: um breve estudo do caso embraer
O presente estudo procura abordar o surgimento das golden shares, ou ações de classe especial, a incorporação do instituto no ordenamento jurídico brasileiro e sua utilização como instrumento de preservação do poder estatal ... -
O novo mercado de gás no Brasil e o impacto da lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021
O presente trabalho tem como objetivo examinar a importância estratégica do setor de gás natural no Brasil na atualidade e as principais alterações legislativas e de incentivos governamentais ocorridas no segmento desde ... -
O princípio da insignificância e a sua aplicabilidade no direito penal brasileiro
A presente monografia tem como objetivo estudar o Princípio da Insignificância, valendo-se para isso da análise de sua origem, conceito, requisitos objetivos e subjetivos, dos princípios a ele relacionados e, em especial, ... -
O decreto prisional como medida coercitiva para a prestação de alimentos: um paralelo entre a prisão civil do genitor e a alienação parental
Considerando a numerosa variedade de procedimentos disponíveis para assegurar a observância das leis e o caráter manifestamente revanchista e retaliativo atribuído às práticas alienatórias, nesse trabalho refletimos se é ... -
Suspensão das execuções contra devedor em recuperação judicial: stay period e princípio da preservação da empresa
O propósito central do presente estudo, é correlacionar o princípio da preservação da empresa com o stay period, visto que o Código de Processo Civil de 2015 impôs uma nova leitura à contagem de prazos, requerendo a ... -
Métodos e dispositivos de proteção do adquirente quando da aquisição de unidade imobiliária autônoma proveniente de incorporação imobiliária
Este trabalho tem como objetivo analisar de forma crítica os diferentes métodos e dispositivos legais que protegem o adquirente quando da compra de unidade imobiliária autônoma proveniente de empreendimento imobiliário ... -
O consumo brasileiro e a pandemia: compreendendo a situação para o varejo nacional
Este trabalho tem como objetivo analisar o comportamento do consumidor brasileiro relacionado ao varejo durante a pandemia, assim os novos hábitos de consumo adquiridos até o cenário atual. A importância do trabalho está ... -
O reconhecimento jurídico das ações afirmativas para o preenchimento de vagas de emprego por parte de pessoas com deficiência: o caso particular da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
O presente trabalho, pretende realizar uma síntese histórica dos processos de luta encarados por parte do movimento de pessoas com deficiência, tanto no Brasil quanto na Argentina, que antecederam à positivação das ações ... -
Análise da possibilidade de responsabilização civil por abandono afetivo
O presente trabalho tem como objetivo realizar uma discussão sobre a possível ação de responsabilidade civil por danos morais nos casos que envolvem o abandono afetivo. Sendo, tal ação, ajuizada pelos filhos em face de ... -
A responsabilidade do Estado na garantia do direito à saúde através do fornecimento de medicamentos e tratamentos
O presente artigo tem como objetivo discutir a responsabilidade do Estado na garantia do direito à saúde. Para isso, inicialmente iremos conceituar e tecer considerações acerca dos direitos sociais, da seguridade social e ... -
Utilização de resíduos orgânicos para compostagem em empresas privadas no Brasil
Tendo em vista o constante crescimento da temática da sustentabilidade, percebe-se, cada vez mais, que as empresas vêm aderindo processos e métodos para promover uma imagem sustentável. Esta monografia propõe a analisar ... -
A análise da Lei Maria da Penha filtrada pelo princípio da isonomia
O presente trabalho pretende demonstrar que, não obstante à ideia muito defendida ainda até os dias de hoje por alguns doutrinadores e magistrados, a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, não abarca qualquer ...