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O DANO MORAL E A DIFICULDADE NA SUA QUANTIFICAÇÃO
Quantificação
Dificuldade
Critérios
Dano moral
Responsabilidade civil
Reparação do dano
Indenização
Direito civil
Moral damage
Quantification
Siqueira, Fernando Guimarães | Postado em:
2017
Resumo
A presente pesquisa tem como objetivo expor a dificuldade na quantificação do dano moral, levantando os diversos motivos que ocasionam tal dificuldade, utilizando-se de renomados doutrinadores do Direito Civil, e também da jurisprudência pátria. Primeiramente, demonstram-se os aspectos gerais da responsabilidade civil. Após, passa-se a tratar especificamente do dano moral, demonstrando que o significativo abalo ao íntimo de um indivíduo é capaz de acarretar um dano indenizável. Posteriormente, indica-se o sistema de arbitramento adotado no Brasil e a discussão sobre a natureza jurídica da reparação. Então busca-se critérios para diminuir a aludida subjetividade na quantificação e evitar a fixação de valores discrepantes. Em seguida, aprofunda-se nas causas que dificultam a quantificação do dano. Por fim, são indicados mecanismos que podem vir a colaborar para diminuição da dificuldade na quantificação do dano.
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Tipo de documento
Trabalho de conclusão de cursoAssunto(s)
Dano moralQuantificação
Dificuldade
Critérios
Dano moral
Responsabilidade civil
Reparação do dano
Indenização
Direito civil
Moral damage
Quantification