DOS CIEPS À LEI DO TURNO ÚNICO: SENTIDOS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM PROJETOS DE TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO
Cenografia discursiva
CIEPs
Educação integral e tempo integral
Análise do discurso
Centro Integrado de Educação Pública
Educação integral
Discourse analysis
CIEPs
Integral education and fulltime education
Enunciative looping effects
Palmeira, Renata Guimarães | Postado em:
2017
Resumo
Esta tese está inscrita no campo dos estudos da linguagem e tem como suporte teórico
pressupostos da Análise do Discurso de base enunciativa (AD). A partir da prática como
professora da Rede Pública Municipal do Rio de Janeiro, trabalhando no espaço de um CIEP
com funcionamento, desde 2015, em turno único de sete horas, também atendido pelo
Programa Mais Educação do Governo Federal, foi possível observar tanto um esquecimento
do Projeto CIEP quanto sua desvalorização, além de um desconhecimento, por parte de
profissionais da escola, acerca de seu vínculo com experiências de educação integral e de
tempo integral, levando a três perguntas de pesquisa. Qual(is) são o(s) sentido(s) de educação
integral nos projetos de tempo integral da Rede Pública do Município do Rio de Janeiro?
Turno único e horário integral referem-se à uma mesma jornada escolar? Qual a relação entre
essa experiência de ampliação da jornada escolar (apoiada na Lei do Turno Único e no
Programa Mais Educação) e o Projeto CIEP? Com base nessas perguntas, tem-se como
objetivo geral: identificar o(s) sentido(s) atribuído(s) à educação integral e à educação em
tempo integral em documentos ligados à implantação do turno único nas escolas da Rede
Pública do Município do Rio de Janeiro. Nessa perspectiva, estabeleceu-se um espaço
discursivo formado por uma publicação do jornal O GLOBO, de 30 de maio de 2015,
intitulada ―Cieps, 30 anos depois‖, e documentos que regulamentam a ampliação do tempo e
do espaço escolar, sendo, no âmbito do Governo Federal, o Decreto nº 7.083/2010, que dispõe
sobre o Programa Mais Educação, e, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, a Lei nº
5225/2010 (Lei do Turno Único), seu Projeto de Lei nº 1376/2007 e os pareceres a esse
projeto de lei. Para analisar esse material, recorre-se aos estudos de Maingueneau como
enlaçamentos enunciativos (MAINGUENEAU, 2005), conforme revisitado por Rocha (2011),
cenografia discursiva (MAINGUENEAU, 2005, 2006) e interdiscursividade
(MAINGUENEAU, 2005). O objetivo geral se desdobra em objetivos específicos: verificar
nos documentos relativos à implantação do turno único na rede municipal do Rio de Janeiro
se os termos ―turno único‖ e ―horário integral‖ referem-se à uma mesma jornada
escolar;analisar a relação dessa experiência de ampliação do tempo escolar com o Projeto
CIEP. Os resultados apontam que, enquanto no Projeto CIEP a educação integral tinha um
sentido assistencialista, no decreto de âmbito federal, assume um sentido de ampliação de
tempos e espaços na escola, visando a reorganização do currículo, voltada para a formação
dos alunos e melhoria da aprendizagem e na Lei do Turno Único é apresentada com sentido
de ampliação do tempo de permanência dos alunos no espaço escolar, de modo a legitimar um
projeto para construção de escolas. Essa experiência de educação em tempo integral do
Município do Rio de Janeiro é posta em relação com o Projeto CIEP para evidenciar, por um
lado, as semelhanças entre esses projetos de construção de escolas com ―ensino o dia todo‖,
mas, por outro, que com o Turno Único pode-se superar os CIEPs
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Tipo de documento
TeseAssunto(s)
Análise do DiscursoCenografia discursiva
CIEPs
Educação integral e tempo integral
Análise do discurso
Centro Integrado de Educação Pública
Educação integral
Discourse analysis
CIEPs
Integral education and fulltime education
Enunciative looping effects
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