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Please use this identifier to cite or link to this item: http://www.repositorio.uff.br/jspui/handle/1/2031

Title: A produtividade no poder judiciário e a construção da Justiça quantitativa
Authors: Cordeiro, Wagner Freitas
???metadata.dc.contributor.advisor???: Gurgel, Claudio Roberto Marques
???metadata.dc.contributor.members???: Damasceno, João Batista
Ferraz, Joana D'Arc Fernandes
Issue Date: 27-Jul-2016
Abstract: As diversas modificações que ocorreram na década de 1970 trouxeram questionamentos sobre o papel do Estado e sobre a sua atenção. A ofensiva neoliberal foi intensa sacudiu o país nos primeiros anos da década de 1990, sob o argumento de modernizar o Estado. O receituário do FMI - Fundo Internacional foi implementado no Brasil. Palavras e expressões como: mercado, privatização, desregulamentação da economia, investimentos estrangeiros, modernidade compuseram o arsenal ideológico neoliberal. As privatizações ocorreram de forma incisiva. Entretanto, no Poder Judiciário, as transformações foram, inicialmente, mais lentas. O Banco Mundial publicou em 1996 o documento técnico nº 319 - O setor judiciário na América Latina e no Caribe - Elementos para reforma, que apresenta várias propostas de mudanças no Poder Judiciário, em especial, o seu enquadramento aos interesses do mercado. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro lançou, em 2002, um pacote de modificações na sua estrutura e no gerenciamento de processos afinado com as propostas do Banco Mundial. O TJ/RJ absorveu e implementou definitivamente os conceitos oriundos do gerencialismo, construindo uma justiça quantitativa e numérica, que impões, cotidianamente, o sacrifício da qualidade na prestação jurisdicional. A criação do processamento integrado transforma o Judiciário numa linha de produção de despachos, decisões e sentenças. A justiça quantitativa consolida-se e além das várias distorções que provoca, incute essa lógica nas mentes dos diversos atores que atuam no ambiente jurídico.
???metadata.dc.description.abstractother???: Man changes that took place in 1970's questioned the role of the State and its performance. The Neoliberal offensive was intense an shook the country in the first years of 1990's, in alleged struggle for State modernization. Internacional Monetary Fund - IMF - recipe was adopted by Brazilian Government. Words and phrases like: market, privatization, economy, desregulation, foreign investments and modernization were components of the neoliberal ideology ammunition. As a result, the number of State Run Companies' privatization has risen considerably. On the other hand the changes in the Judicial Branch of the government started in a slower pace. In 1996 the World BAnc issude the no. 319 Technical Report, named "The Judiciary Sector in Latin America and Caribbean Region - elements for the Reform", that proposed many changes in the Judicial Branchi, particularly the alignment of the Judiciary with the market. In 2002, The State of rio de Janeiro Curt of Justice - RJCJ - issued a package of organizational structure and processes management changes, in line with the World Bank prescriptions. The RJCJ has definitely abosrbed and implemented the so called managerial concepts to build a quantitative and numerical justice, which means daily losses to the qualitu of jurisictional services. The introduction of the integrated processing systems turns the Juduciary into production line from which the outputs are dispateches, decisions and sentences, As the quantitative justice consolidates, it brings distortions and has an additional impact, represented by the logics and was set up and starats guiding the actions and ways of thinking among the several actors in the judiciary.
URI: http://www.repositorio.uff.br/jspui/handle/1/2031
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