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  • Articulações entre direito, cidade, cultura e natureza: rupturas e conexões 

    Lobão, Ronaldo Joaquim da Silveira et al. | Postado em: 2014
    O presente texto procura discutir as possibilidades e os reflexos das relações existentes entre cultura , direito, cidade e natureza a partir de uma possível centralidade por parte da cidade e tendo em vista a predominância ...
  • Captive Audience Speech in the Brazilian Labor Law. 

    Lobão, Ronaldo Joaquim da Silveira et al. | Postado em: 2008-08
    Anti-union speech to a captive audience is legally possible in the USA, which is, notwithstanding, far from the reality of the labor legislation in Brazil. It cannot be examined under the same scope, as the reality of ...
  • DISCURSOS PARA PLATÉIAS CATIVAS NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO 

    Lobão, Ronaldo Joaquim da Silveira et al. | Postado em: 2009
    O discurso anti-sindical com platéia cativa é uma possibilidade legal nos EUA, que, entretanto, está muito longe da realidade do direito do trabalho brasileiro. Ele não pode ser examinado por meio da mesma lente já que a ...
  • Notas em favor de um programa de pesquisa da antropología no direito em contextos de jusdiversidade 

    Lobão, Ronaldo Joaquim da Silveira | Postado em: 2014-05
    Neste artigo apresento alguns argumentos em favor da constituição de um programa de pesquisa que produza uma nova orientação nos estudos da antropologia no direito, a partir de dois conceitos chave, a saber: a jusdiversidade ...
  • Notas revisadas em favor de um programa de pesquisa de antropologia no direito em contextos de jusdiversidade. 

    Lobão, Ronaldo Joaquim da Silveira | Postado em: 2016
    Neste artigo apresento alguns argumentos em favor da constituição de um programa de pesquisa que produza uma nova orientação nos estudos da antropologia no direito, a partir de dois conceitos chaves, a saber: a jusdiversidade ...
  • REGIMES DE IDENTIDADE, REGIMES DE PROPRIEDADE. 

    Lobão, Ronaldo Joaquim da Silveira | Postado em: 2014
    A Constituição Brasileira de 1988 reconheceu o Brasil como um Estado Pluriétnico, ao assegurar a reprodução cultural aos povos indígenas, aos remanescentes de quilombos e aos demais grupos étnicos formadores da nação. ...
  • O Tempo Vertiginoso: impossível de se capturar na lei? 

    Lobão, Ronaldo Joaquim da Silveira | Postado em: 2008
    Neste texto pretendo discutir as características de vivências sobre o tempo e o espaço dos meninos e meninas de rua e sua relação com a fundamentação com um sistema penal baseado na pena restritiva de liberdade. No contexto ...