Navegação por autor "Iorio Filho, Rafael Mario"
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Uma análise empírica sobre o uso dos princípios, interpretação jurídica e decisão judicial.
Duarte, Fernanda et al. | Postado em: 2015O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise crítica e reflexiva da realidade atual do uso de princípios e da interpretação jurídica no âmbito da decisão judicial. A problemática está exatamente no abuso da aplicação ... -
Argumentos de justificação para as reformas processuais: uma análise semiolinguística das exposições de motivos do Código de Processo Civil de 1939 e do Anteprojeto de Reforma de 2010.
Duarte, Fernanda et al. | Postado em: 2016-07A pesquisa tem como objeto a análise dos argumentos de legitimação das reformas processuais brasileiras, através da comparação dos textos das exposições de motivos dos Códigos de Processo Civil de 1939 e do Anteprojeto do ... -
ARGUMENTOS DE JUSTIFICAÇÃO PARA AS REFORMAS PROCESSUAIS: uma análise semiolinguística das exposições de motivos do Código de Processo Civil de 1939 e do Anteprojeto de Reforma de 2010.
Iorio Filho, Rafael Mario et al. | Postado em: 2016A pesquisa tem como objeto a análise dos argumentos de legitimação das reformas processuais brasileiras, através da comparação dos textos das exposições de motivos dos Códigos de Processo Civil de 1939 e do Anteprojeto do ... -
"Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas": an overview of the CRN01 under the Law and Society Toronto, 2018 Meeting
Duarte, Fernanda et al. | Postado em: 2018-08 -
Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas': an overview of the CRN01 under the Law and Society 2016 Meeting
Duarte, Fernanda et al. | Postado em: 2016 -
Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas': an overview of the CRN01 under the Law and Society Toronto, 2018 Meeting.
Duarte, Fernanda et al. | Postado em: 2018 -
DOSSIÊ ESPECIAL - INTENSIVE WORKSHOPS ON METHODOLOGIES FOR SOCIO-LEGAL EMPIRICAL RESEARCHES: SPREADING SOCIO-LEGAL INVESTIGATIONS IN BRAZIL 2017/2018
Duarte, Fernanda et al. | Postado em: 29 abr. 2019 -
Federalism vs. Federalismo: not all the roads lead to Rome
Duarte, Fernanda et al. | Postado em: 2018This paper is part of our research project that has been going on for a couple of years in our research group called "Center for Legal Studies, Citizenship, Procedure and Discourse", located at Estácio de Sá University, ... -
Uma gramática das decisões judiciais: mesmos casos, decisões desiguais
Duarte, Fernanda et al. | Postado em: 2012O reconhecimento de que casos similares recebem sentenças distintas de juízes brasileiros sugere que a lei é aplicada de forma particularizada – sendo incompatível com o princípio igualdade jurídica, expressamente consagrado ... -
A impossibilidade da igualdade jurídica no Brasil.
Duarte, Fernanda et al. | Postado em: 2011O presente trabalho é fruto de nossa observação participante como agentes do campo jurídico brasileiro e pesquisadores dos mecanismos de interpretação e administração dos conflitos adotados pelos nossos tribunais e juízes. A ... -
Imunidade parlamentar e análise do discurso jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal.
Duarte, Fernanda et al. | Postado em: 2009Este artigo objetiva demonstrar a aplicabilidade da metodologia de análise jurisprudencial em desenvolvimento no projeto de pesquisa "Supremo Tribunal Federal e Sociedade Brasileira: Legitimando a Desigualdade Jurídica ou ... -
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a Lei de Execução Fiscal
Duarte, Fernanda et al. | Postado em: 2015O presente artigo visa abordar as implicações do incidente de desconsideração da personalidade da pessoa jurídica, introduzida pelo art. 133 do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), sobre a Lei de Execução ... -
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a lei de execução fiscal.
Duarte, Fernanda et al. | Postado em: 2015O presente artigo visa abordar as implicações do incidente de desconsideração da personalidade da pessoa jurídica, introduzida pelo art. 133 do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), sobre a Lei de Execução ... -
O Supremo Tribunal Federal e o processo como estratégia de poder: uma pauta de análise
Duarte, Fernanda et al. | Postado em: 2007 -
A temporalidade na argumentação e seu reflexo na fundamentação dos direitos humanos.
Duarte, Fernanda et al. | Postado em: 2012A temporalidade na argumentação e seu reflexo na fundamentação dos Direitos Humanos objetiva demonstrar a tese de Chaïm PERELMAN e Lucie Olbrechts-TYTECA, que alega ser o tempo o elemento de diferenciação primordial entre ...