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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social: e combate à desigualdade social como redução da corrupção
| Postado em: -O presente trabalho analisa o fenômeno da corrupção e sua relação com a desigualdade. É problematizada a abordagem sociológica, que leva em conta principalmente a cultura e a lei, a abordagem econômica, que trata da relação ... -
Direito à cidade em disputa: o caso da comunidade Metrô-Mangueira
| Postado em: -A presente dissertação tem por objetivo desenvolver uma abordagem crítica, na perspectiva doutrinária de autores como David Harvey, Enzo Bello, Neil Smith, Milton Santos, Raquel Rolnik, Fábio Silveira Molina, Ricardo Nery ... -
O medo e seus paradoxos: o regalismo no movimento pré-constituinte da Inconfidência Carioca (1794-1795)
| Postado em: -O presente trabalho propõe-se a analisar o regalismo com o intuito de apresentá-lo como a base da teoria constitucional no constitucionalismo luso-brasileiro - considerado no presente trabalho como uma parte do constitucionalismo ... -
O problema reticular: análise do predicado democrático da internet
| Postado em: -Este trabalho interroga o suposto caráter democrático da internet − do código programador à proposta de regulação normativa. Questiona sua propriedade como sistema tecnológico coletivamente desenvolvido, e a possibilidade ... -
Diretivas antecipadas de vontade: garantia constitucional da dignidade do idoso portador de Alzheimer no cenário ibero-americano
| Postado em: -A presente dissertação analisa o uso das Diretivas Antecipadas de Vontade como ferramenta para concretização da garantia constitucional da dignidade da Pessoa Idosa paciente da Doença de Alzheimer. Para tanto, explora os ... -
Ordenamento costeiro e socioambientalismo: o caso da Prainha de Arraial do Cabo
| Postado em: -A presente dissertação tem por finalidade investigar a eficácia, sob a ótica socioambiental, da gestão do conflito dessa natureza ocorrido na Prainha de Arraial do Cabo, município da Região dos Lagos, Rio de Janeiro. A ... -
A terra como elemento neurálgico da identidade indígena: a violação dos direitos coletivos territoriais dos povos indígenas e seu tratamento no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
| Postado em: -O trabalho desenvolve o conceito de terras e territórios para os povos indígenas, tratando dos direitos relativos e inerentes a estes. Para tal, analisa-se a violação da posse da propriedade coletiva dos povos indígenas, ... -
Camelôs rebeldes: a dimensão sócio-espacial do Direito na cidade em disputa
| Postado em: -A presente dissertação tem como objetivo analisar como o fenômeno jurídico se relaciona com a produção do espaço, observando a dimensão sócio-espacial do direito. A partir da compreensão, fundamentada na teoria crítica de ... -
A participação popular como prática de cidadania nas políticas ambientais: um estudo de caso sobre o conflito na APA do Pau Brasil e no Parque Estadual da Costa do Sol – RJ
| Postado em: -A presente dissertação de mestrado busca compreender os mecanismos de participação popular nas políticas relacionadas ao meio ambiente por meio da análise do conflito na APA do Pau Brasil e no Parque Estadual da Costa do ... -
A construção das perspectivas do direito à saúde mental: análise hermenêutica dos debates legislativos da reforma psiquiátrica brasileira
| Postado em: -A presente pesquisa acadêmica tem por objetivo investigar a construção das perspectivas do direito à saúde mental, a partir dos debates legislativos da Reforma Psiquiátrica brasileira. Nesse caminho, foi necessário compreender ... -
Adolescentes em conflito: uma análise do cenário socioeducativo fluminense sob uma perspectiva realista
| Postado em: -Com o presente estudo, objetivo fazer uma análise crítica do atual cenário socioeducativo do Estado do Rio de Janeiro e identificar elementos que contribuíram e contribuem para a manutenção da política de encarceramento ... -
O planejamento familiar no ordenamento jurídico brasileiro: o estudo da Lei nº 9263/96 que regula o Art. 226, § 7º da CRFB/88
| Postado em: -O presente trabalho tem como objetivo a análise do Planejamento Familiar previsto no Art.226, § 7º da CRFB/88 regulado pela Lei 9.263/96, buscando compreender como o este direito é exercido pelas famílias e quais as ... -
Federalismo na Constituição de 1891: a Revolta de Princesa, guerra tributária, reforma administrativa e a reação oligárquica
| Postado em: -O trabalho analisa o sistema constitucional de 1891 sob a perspectiva do modelo federalista adotado, enfocando subsistemas constitucionais, em especial o tributário e o eleitoral. A partir dos fatores históricos que ... -
Fake news e processo eleitoral: a cruzada quixotesca do Tribunal Superior Eleitoral de combate às notícias falsas
| Postado em: -A presente dissertação tem por objeto compreender o fenômeno das fake news (notícias falsas) e seus desdobramentos no processo eleitoral brasileiro. A partir das eleições presidenciais de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral ... -
Constituição e metarregulação: mitigando os efeitos da captura regulatória
| Postado em: -A presente dissertação tem como objetivo estudar a análise de impacto regulatório, tendo como hipótese sua viabilidade como ferramenta metodológica capaz de mitigar os efeitos nocivos da captura regulatória. A Constituição ... -
Planejamento administrativo e o dever da boa administração
| Postado em: -No âmbito do direito administrativo contemporâneo são reconhecidos, pela doutrina brasileira, diversos paradigmas, sendo destacados os da legitimidade, finalidade, eficiência e resultado. A costumeira falta de eficiência ... -
Atividades Lúdicas para o Ensino de Arimética
| Postado em: 5-05-24 -
Políticas ambientais: o ambiente é você... e você... somos nós
| Postado em: 213As políticas ambientais são usualmente entendidas como as medidas de proteção à fauna e à flora diante dos ditames do crescimento econômico, do incremento da produção e do adensamento urbano. Entretanto, trata-se de uma ... -
A união dos trabalhadores favelados e a luta contra o controle negociado das favelas cariocas (1954-1964)
| Postado em: 216Entre 1945 e 1964, o crescimento das favelas cariocas esteve diretamente associado ao fato de serem espaços habitados majoritariamente por parcelas mais pauperizadas da classe trabalhadora, tanto por sua funcionalidade ... -
Tambor do pretos: processos sociais e diferenciação étnica no rio Jaú, Amazonas
| Postado em: 217O livro apresenta uma reflexão processual sobre a formação de unidades sociopolíticas identificadas com o quilombo do Tambor e sobre outro caso tomado para efeitos comparativos sobre a formação da Associação Quilombola de ...